DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL

De forma integrada às demais áreas, o escritório Paiva dos Santos Advogados oferta serviços jurídicos ligados ao Direito Civil, área que se ocupa em regular as relações entre as pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas.

Procuramos estabelecer atuações estratégicas, formulando ferramentas jurídicas que analisam todos os aspectos dos conflitos, garantindo soluções que eliminem incertezas e ofereçam agilidade aos negócios.

Atuamos tanto na frente consultiva, para análise de riscos e de vantagens competitivas decorrentes de aplicação da legislação e da jurisprudência, quanto na esfera contenciosa, em disputas judiciais.

Ofertamos, portanto, consultoria jurídica completa na formação de novos negócios, como em contratos e criação de empresas de gestão patrimonial. Ainda, propomos ou defendemos nossos clientes em ações judiciais ou extrajudiciais relacionadas com suas responsabilidades do dia-a-dia entre as pessoas e as empresas.

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Elaboração e revisão de contratos

Oferecemos serviços de elaboração e revisão de contratos, instrumento que dedicamos o cuidado devido para que nossos clientes não sejam surpreendidos na hora de fazerem seus negócios.

Este serviço é essencial para pessoas e pessoas jurídicas que procuram celebrar seus negócios de forma correta e dentro da lei, para também desfrutar do objeto do acordo, bem como, evitando futuros conflitos e eventualmente sanções que possam afetar o seu patrimônio.

O contrato, por ser o instrumento mais comum no desenho e concretização de um negócio merece, para a sua segurança e das suas atividades, o cuidado e a atenção que o escritório Kozikoski, Paiva dos Santos & Bertoncini Advogados Associados pode ofertar e prestar.

Responsabilidade Civil

Na esteira de ofertar com maior completude nossos serviços, trabalhamos com a responsabilidade civil, defendendo os direitos dos clientes nas relações sociais e comerciais que ocasionem danos, seja ela material ou moral. Além destas, trabalhamos com a responsabilidade civil comum, aquela que trata de acidentes de trânsito, desentendimentos pessoais e desacordo na solução de um conflito sobre situação contratual.

Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar

Atentos ao risco envolvendo a atuação do médico e dos hospitais na gestão e cuidados dos pacientes oferecemos atendimento especializado para os profissionais que cuidam da nossa saúde.

Sabedores da dificuldade no desempenho da atividade médico-hospitalar, procuramos atender nossos clientes em ações judiciais ou extrajudiciais envolvendo sua responsabilização por determinado fato alegado que possa ter trazido algum prejuízo à saúde ou estético ao paciente.

Por tratar-se dos cuidados com a saúde humana, essa espécie de responsabilidade civil exige a atuação personalizada e de profissionais conhecedores de seus meios e de suas implicações, a fim de se alcançar o melhor resultado nas defesas dos médicos e hospitais, serviço especializado que oferecemos.

Direito empresarial estratégico

Elaboramos e consolidamos a criação de holdings empresariais, com objetivo de blindagem patrimonial. Também, fornecemos estruturação de programas de compliance na busca de prevenção de riscos para as empresas, no intuito de se evitar sanções que possam limitar a atuação de nossos clientes.

O mercado tem exigido cada vez mais dos empresários o compromisso com a ética e com promoções de questões sociais. Isso decorre das recentes alterações legislativas que responsabilizam a pessoa jurídica por atuar imoralmente. Na maior parte dos casos, tal comportamento surge de vícios em sua formação, adoecendo sua estrutura e contaminando a atividade.

Portanto, para criar sua empresa ou aplicar a ela modernas regras de compliance procure o escritório Kozikoski, Paiva dos Santos & Bertoncini Advogados Associados para avaliar e cuidar da saúde da sua empresa.

Pareceres e Legal Opinion negociais

Ocasionalmente as pessoas têm dúvidas com determinadas situações referentes aos seus negócios, ou então relacionadas à regulação estatal sobre suas atividades.

Buscando sanar tais dúvidas, e completando os serviços jurídicos que disponibilizamos, apresentamos pareceres ou legal opinion negociais sobre os questionamentos dos clientes relacionados às nossas áreas de atuação.

Ofertar esse especial serviço somente é possível pela qualidade técnica da equipe jurídica procurada, o que o escritório Kozikoski, Paiva dos Santos & Bertoncini Advogados Associados possui, tendo em vista os qualificados currículos dos seus advogados, que também atuam como professores em Universidades e cursos preparatórios para concursos, portanto habituados à escrita técnico e ao pensamento jurídico mais específico e aprofundado.

Em caso de dúvidas negociais, regulatórias ou fiscais estamos aptos a formular a solução técnica profissional e segura que sua atividade requer, a fim de evitar a judicialização da questão.

Direito Civil aplicado ao Agronegócio

O agronegócio é um dos setores que mais cresce no Brasil, sendo responsável por mais de 20% do PIB – Produto Interno Bruto brasileiro. Com o aumento da demanda, o Escritório criou um grupo de trabalho especial para atender a essa demanda crescente.
Na área do Direito Rural, atualmente mais conhecido como direito do Agronegócio, oferecemos soluções interdisciplinares do direito, como a elaboração de contratos de arrendamento, mútuo, compra e venda de imóveis, doação, e outros, além da promoção da defesa dos produtores junto às ações executivas e resgate de valores decorrentes de perdas e ações coletivas.

Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor

O direito do consumidor é ramo especializado do direito que busca cuidar das relações de consumo e de proteger o cidadão nas relações com os fornecedores.

Buscando compreender os problemas que ambos os lados enfrentam no negócio que celebram, atuamos de forma a solucionar quaisquer problemas, especialmente por meio de conciliação entre as partes, evitando o processo judicial.

E, em sendo o processo inevitável, promovemos o interesse de nossos clientes com a atenção e os cuidados necessários para que o direito das partes seja respeitado.

Soluções em inventários e famílias

Procurando rapidez e agilidade em situações de natureza familiar ou sucessória, orientamos nossos clientes na solução extrajudicial ou consensual de questões ligadas aos herdeiros de determinada pessoa falecida, como também guiamos aqueles nas relações de família quanto a regime de bens no matrimônio, pacto antenupcial e divórcio consensual.

Por tratar-se de ramo do direito que trabalha com a vida pessoal e até mesmo íntima dos nossos clientes, ofertamos serviços com a máxima descrição e sigilo, como exigido pela própria lei, assim como analisamos estrategicamente a situação trazida, no intuito de promovermos sempre os princípios das famílias.