ADVOGADO DO ESCRITÓRIO KOZIKOSKI, PAIVA DOS SANTOS & BERTONCINI PALESTRA EM UNIVERSIDADE PAULISTA
Nos dias 14 e 15 de agosto de 2018 o advogado Antonio C. Kozikoski Junior participou da XXI Jornada Jurídica da Universidade Paulista, em São José do Rio Preto. Em seu discurso, o advogado abordou a “Jurisdição Constitucional e a Crise”, sugerindo indicadores de que Supremo Tribunal Federal precisa se reinventar para dar conta das atuais demandas da sociedade brasileira.
A título de exemplo, o advogado apontou a mobilização dos caminhoneiros ocorrida no primeiro semestre de 2018. Na ocasião, o Ministro Alexandre de Moraes determinou a utilização da força para retirar caminhões que bloqueavam as rodovias. Para o advogado, além de inapropriada, a medida poderia redundar em uma total ineficácia dado o número de caminhoneiros paralisados. “Não bastasse, mesmo que num esforço hercúleo as forças armadas conseguissem tirar todos os caminhões da rodovia, ainda assim a decisão não resolveria a crise do abastecimento porque a mobilização era dos caminhoneiros, e não dos caminhões”, ressaltou o advogado em sua palestra.
Na ótica do advogado integrante do escritório Kozikoski, Paiva dos Santos & Bertoncini, o melhor é insistir no exercício de uma jurisdição constitucional transversal, que promova um diálogo institucional, trazendo para a mesa de debate todos os envolvidos. “Onze ilhas – uma alusão ao modo de comportamento dos onze Ministros – sozinhas, não têm condições de dar conta das atuais demandas da sociedade brasileira. Sem diálogo e com o uso das mesmas ferramentas de controle de constitucionalidade utilizadas pela Justiça brasileira, a nenhum lugar se chegará daqui em diante”, frisou o advogado.
Na palestra estavam presentes a Coordenadora do Curso de Direito da UNIP, Professora Eliani Nimer, professores da casa e estudantes, além de autoridades locais. O evento promovido pela Instituição durou dois dias e promoveu o debate jurídico sobre temas contemporâneos do Direito Brasileiro.
