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Blog

Arquivo mensal para: "Janeiro, 2018"
Por Administrador
Em Eleitoral, Importante
Postado 19 de Janeiro de 2018

Faltam menos de quatro meses para cidadão se inscrever para votar nas Eleições 2018

Faltam menos de quatro meses para os cidadãos que pretendem votar nas Eleições Gerais de 2018 requererem a inscrição eleitoral, caso ainda não tenham tirado o título de eleitor. O prazo termina [...]

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Por Administrador
Em Civil e Empresarial
Postado 19 de Janeiro de 2018

Parentes de ciclista atropelado que teve braço jogado em córrego podem pleitear indenização

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão rejeitou um recurso de Alex Kozloff Siwek, acusado de atropelar um ciclista em 2013, na cidade de São Paulo, e jogar o braço [...]

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Por Administrador
Em Civil e Empresarial
Postado 19 de Janeiro de 2018

Bens doados devem ser trazidos à colação pelo valor atribuído no ato de liberalidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a colação de bens doados deve ter o valor atribuído no ato de liberalidade e não no tempo da abertura da [...]

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Por Administrador
Em Civil e Empresarial
Postado 19 de Janeiro de 2018

Mantida decisão que revogou doação de imóveis por ingratidão de ex-mulher

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, por reconhecer ingratidão, revogou a doação de bens imóveis feita por um [...]

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