Cidadania Portuguesa

As normas transitórias aprovadas pelo Parlamento português garantem que pedidos de cidadania já registrados no sistema seguem sendo analisados pelas regras anteriores — sem necessidade de [...]

A recente entrada em vigor da nova Lei da Nacionalidade portuguesa trouxe mudanças significativas para quem deseja reconhecer a cidadania por meio da linha de ascendência. Para netos de [...]

Uma das modificações mais aguardadas da recente reforma da Lei da Nacionalidade Portuguesa é o alargamento do direito para o bisneto de cidadão português originário. A partir de agora, a [...]

No dia 19 de maio de 2026, passaram a valer oficialmente as modificações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 1/2026 na legislação que rege a nacionalidade portuguesa. O novo texto legal traz [...]

Portugal, assim como outros países da União Europeia, adotam o jus sanguinis como forma de transmissão da nacionalidade portuguesa. Assim, os filhos de portugueses, mesmo que nascidos no [...]