Consumidor já pode bloquear telemarketing
Começa hoje, terça-feira (16), o funcionamento do Cadastro Nacional para o Bloqueio de Chamadas de Telemarketing realizadas por empresas de telecomunicações. Quem não quiser mais receber ligações [...]
O que é uma notificação extrajudicial?
Uma notificação extrajudicial é um ato praticado como forma de dar conhecimento de uma informação ao notificado. A notificação, em si, é uma espécie de carta, sempre de forma escrita, na qual os [...]
Não votou e não justificou? Saiba o que fazer
O eleitor que não foi às urnas e tão pouco justificou ou não pagou multa pela sua ausência nas últimas três eleições regulares ou suplementares – cada turno corresponde a um pleito – [...]
Você sabe quando uma pessoa pode ser interditada?
Quando uma pessoa se mostra incapaz de medir as consequências de suas ações e administrar seus bens seja por doença ou vício, os membros da família podem solicitar uma interdição judicial. Se [...]
VOCÊ SABE O QUE É BITRIBUTAÇÃO?
A bitributação, por definição, ocorre quando um mesmo fato gerador é tributado por dois entes federativos diferentes. Cada ente, ou seja, a federação, os estados e os municípios, possuem suas [...]
Você sabia que o divórcio pode ser feito em cartório?
Para que o divórcio seja extrajudicial, ou seja, feito em um cartório, é necessário que as duas partes estejam em acordo e que o casal não tenha filhos menores de 18 anos ou incapazes. Esse [...]
Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraná toma posse
A comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraná tomou posse nesta terça-feira (2). Nesta gestão, o presidente será Leandro Souza Rosa, com Eduardo Vieira De Souza Barbosa como vice-presidente, e [...]
