Advogado explica quem tem direito à cidadania portuguesa

Portugal, assim como outros países da União Europeia, adotam o jus sanguinis como forma de transmissão da nacionalidade portuguesa. Assim, os filhos de portugueses, mesmo que nascidos no exterior, por exemplo, no Brasil, possuem direito ao reconhecimento da nacionalidade.

A pessoa com a nacionalidade portuguesa, pode exercer todos os benefícios da cidadania, como a de votar, circular livremente pelos países da União Europeia sem necessidade de visto, podendo inclusive residir em qualquer país da União Europeia, seja para morar, trabalhar ou estudar, tendo à disposição milhares de oportunidades acadêmicas ou profissionais.

Também, Portugal faz parte dos países incluídos no Programa de Isenção de Vistos (VWP) dos Estados Unidos da América (EUA), que possibilita a viagem ao país sem a necessidade de um visto de viagem, bastando uma autorização online realizada através do Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem (ESTA).

O advogado Thiago Paiva dos Santos, sócio do Escritório e inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, responde às principais dúvidas sobre o processo de reconhecimento da cidadania portuguesa. Acompanhe.

Como funciona o processo?

Todo o trabalho de pesquisa e de reunião dos documentos necessários para a comprovação do direito ao reconhecimento da nacionalidade portuguesa é realizado por nossa equipe e protocolados diretamente em Portugal, junto às Conservatórias dos Registros Centrais e Conservatória do Registro Civil, visando a maior agilidade no trabalho.

O reconhecimento da nacionalidade portuguesa resgata as origens da família emigrada, permitindo após o processo de busca e organização da documentação o conhecimento da trajetória familiar e a transmissão do direito a todos os descendentes.

Quem tem direito?

Os filhos de portugueses, mesmo que nascidos fora de Portugal, possuem direito ao reconhecimento da nacionalidade portuguesa. O processo se inicia com a busca da certidão de nascimento ou de batismo do nacional português e dos demais documentos que comprovam a descendência.

Para o reconhecimento da cidadania, o nacional português não precisa estar vivo para a transmissão da nacionalidade.

Essa é a modalidade de reconhecimento mais ágil dentre as formas de aquisição da nacionalidade e para muitas famílias, o reconhecimento do avô ou bisavô, que é filho de português, é a forma de transmissão da cidadania ao restante da família.

Os netos de português tem direito à cidadania portuguesa?

Os netos de portugueses, mesmo que nascidos fora de Portugal, também possuem direito ao reconhecimento da nacionalidade portuguesa. Não há impedimento ao reconhecimento da cidadania portuguesa, o fato do pai ou mãe do requerente e o  próprio antepassado português já serem falecidos.

A atual legislação que trata da nacionalidade portuguesa, exige que o requerente apenas comprove a efetiva ligação à comunidade portuguesa com o conhecimento da língua portuguesa, o que é presumido se o requerente for natural de país que tenha o português como língua oficial.

Verificada a viabilidade do reconhecimento, o processo se inicia igualmente com a busca da certidão de nascimento ou de batismo do nacional português e dos demais documentos que comprovem a descendência.

Os bisnetos de português tem direito à cidadania portuguesa?

O reconhecimento da nacionalidade portuguesa dos bisnetos, depende do reconhecimento prévio dos pais ou avós, e segue o procedimento para filhos e netos.

A declaração de desejo de se tornar português deve ser feita de geração em geração, com o devido registro do nascimento em Portugal, até que se chegue ao momento do registro do requerente bisneto.

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