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Na noite de ontem, 28/05, o advogado Thiago Paiva dos Santos, sócio do ‘Escritório Kozikoski, Paiva dos Santos & Bertoncini Advogados Associados’ proferiu a palestra “Reconhecendo a [...]

Nas eleições de 2018 será possível a arrecadação de fundos pelas campanhas eleitorais por meio de financiamento coletivo, conhecido por crowdfunding, que deverá ser organizado por instituições [...]

Em 2014 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou a Resolução n. 23.404 proibindo a realização de propaganda eleitoral via telemarketing em qualquer horário ou condição. A Resolução em questão [...]

Thiago Paiva dos Santos Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná (OAB/PR), sob n.º 46.275 e na Ordem dos Advogados Portugueses (OA), Conselho Regional de Lisboa, sob [...]

Nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo de indenização a título de dano moral, desde que haja pedido expresso da [...]

Para relator, a legislação deixou uma lacuna ao não contemplar a diversidade de gênero com seus marcadores sociais singulares e diferenciados Ao responder uma consulta formulada pela senadora [...]

Faltam menos de quatro meses para os cidadãos que pretendem votar nas Eleições Gerais de 2018 requererem a inscrição eleitoral, caso ainda não tenham tirado o título de eleitor. O prazo termina [...]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão rejeitou um recurso de Alex Kozloff Siwek, acusado de atropelar um ciclista em 2013, na cidade de São Paulo, e jogar o braço [...]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a colação de bens doados deve ter o valor atribuído no ato de liberalidade e não no tempo da abertura da [...]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, por reconhecer ingratidão, revogou a doação de bens imóveis feita por um [...]