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O Mercador de Veneza, de Shakespeare, é uma peça de teatro do tipo comédia trágica, adaptada para o cinema, que coloca um problema contratual envolvendo o pagamento da dívida por parte do seu [...]

Estados podem exigir a indicação de origem transgênica em rótulos de embalagens de produtos alimentícios   O Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 09/10/2020 pela constitucionalidade de [...]

5ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AFASTA RESPONSABILIDADE DE PARTIDO POLÍTICO POR DÉBITOS TRABALHISTAS CONTRAÍDOS POR CANDIDATO O caso traz discussões de Direito Eleitoral e Direito do [...]

O Kozikoski, Paiva dos Santos & Bertoncini advogados associados apoia tanto a prevenção como a informação a respeito dos direitos da pessoa com câncer. Compartilhamos com todos esse informativo [...]

Os processos de recolhimento de tributos sempre causaram muitas controvérsias ao longo da história da civilização ocidental, gerando até mesmo confrontos entre governo e povo. E a fim de evitar [...]

A doença que se tornou pandemia em 2020, causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), teve seu início em dezembro do último ano, na cidade de Wuhan (China), e logo se espalhou por todo o [...]

Atualmente, as empresas precisam arcar com 5,8% de suas folhas de salários como contribuição para o Sistema S, composto por SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT e SEBRAE. No [...]

Mesmo após ser extinto em abril deste ano, o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ainda tem sido utilizado. Em um processo que discutia o direito creditório da [...]

Classificar mercadorias corretamente é uma tarefa complexa, que demanda grande empenho, estudo, análise e conhecimento técnico — tanto sobre a legislação fiscal, em si, quanto sobre a composição [...]

Há séculos os italianos estão se espalhando pelo mundo e com eles a sua cultura, costumes, gastronomia, língua e, naturalmente, a sua cidadania. Os pioneiros mais famosos foram o genovês [...]