KPSB Advogados abre vaga para programa de estágio
O Escritório Kozikoski, Paiva dos Santos & Bertoncini – Advogados Associados instaurou nesse mês de fevereiro de 2019, processo seletivo para a contratação de estagiário(a). Durante a atuação, [...]
KPSB Advogados apoia evento sobre inovação
Como em todas as áreas, também a advocacia precisa encontrar as melhores maneiras para o gerenciamento de mudanças, para tornar-se mais eficiente e produtiva na rotina jurídica. Pensando nesse [...]
Faltam menos de quatro meses para cidadão se inscrever para votar nas Eleições 2018
Faltam menos de quatro meses para os cidadãos que pretendem votar nas Eleições Gerais de 2018 requererem a inscrição eleitoral, caso ainda não tenham tirado o título de eleitor. O prazo termina [...]
Tratamento de obesidade mórbida em clínica de emagrecimento pode ser custeado por plano de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a custear a internação de pacientes com obesidade mórbida em hospitais ou clínicas [...]
Não pagamento de pensão por avós não gera prisão civil, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, confirmou liminar anteriormente concedida pela ministra Nancy Andrighi e concedeu habeas corpus para suspender ordem de [...]
Lojas terão de pagar dano moral coletivo por falta de clareza em propaganda impressa
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) às empresas Ricardo Eletro, Lojas Insinuante, Via [...]
Participação nos lucros e resultados não se incorpora diretamente ao valor da pensão alimentícia
Se o valor regular da pensão alimentícia supre as necessidades do alimentado, não há motivo para que reflita de forma direta e imediata qualquer aumento dos rendimentos do alimentante, sobretudo [...]
STF julgará constitucionalidade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgará em data ainda não definida, o Recurso Extraordinário (RE) 1054110 que discute o transporte individual remunerado de passageiros por [...]
Prescrição em caso de ressarcimento ao erário por ato de improbidade é tema de repercussão geral
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em Recurso Extraordinário (RE 852475) que trata da prescrição nas ações de ressarcimento ao [...]
