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O Escritório instaurou nesse mês de fevereiro de 2025, processo seletivo para a contratação de ESTAGIÁRIO(A). Durante a atuação, o(a) estagiário(a) terá a oportunidade de conhecer as áreas de [...]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o prévio requerimento administrativo não é condição indispensável para o ajuizamento da ação de exigir [...]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a penhora on-line de ativos financeiros para assegurar o pagamento de pensão alimentícia, num caso em que os requerentes não [...]

No julgamento de três ações, o STF rejeitou a tese de que o direito de resposta ofende as liberdades de imprensa e de expressão e que sua concessão afasta o dever de indenização por dano moral. O [...]

  Em setembro de 2020 o Supremo Tribunal Federal admitiu o uso de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental para questionar Súmula do Tribunal Superior do Trabalho que, em tese, [...]

O mês de novembro é internacionalmente conhecido como o mês de prevenção contra o câncer de próstata, sendo conhecido como Novembro Azul. No Brasil, essa doença atinge aproximadamente sessenta e [...]

O Mercador de Veneza, de Shakespeare, é uma peça de teatro do tipo comédia trágica, adaptada para o cinema, que coloca um problema contratual envolvendo o pagamento da dívida por parte do seu [...]

5ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AFASTA RESPONSABILIDADE DE PARTIDO POLÍTICO POR DÉBITOS TRABALHISTAS CONTRAÍDOS POR CANDIDATO O caso traz discussões de Direito Eleitoral e Direito do [...]

O Kozikoski, Paiva dos Santos & Bertoncini advogados associados apoia tanto a prevenção como a informação a respeito dos direitos da pessoa com câncer. Compartilhamos com todos esse informativo [...]

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão do [...]