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Muitas certidões podem ser emitidas de forma on-line, o que agiliza muito a tarefa de quem depende da documentação e não pode se deslocar. A certidão negativa serve para atestar que uma pessoa [...]

Com a mudança repentina na rotina das empresas e a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), surgem implicações a todo momento em relação às estratégias relacionadas [...]

A mudança repentina da situação econômica das empresas em função da crise sanitária global, em especial diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), requer a tomada de uma série de medidas [...]

Estamos monitorando o avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e seguindo as normativas e recomendações dos órgãos oficiais, de modo a agir preventivamente para manter um ambiente seguro, e, [...]

O Programa de Integração Social (PIS) foi criado em setembro de 1970, buscando a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. Já o Programa de Formação do Patrimônio [...]

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) abriu importante precedente ao reconhecer a isenção do IPI na importação de equipamento médico-hospitalar pela Sociedade de Assistência à [...]

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) definiu que gastos com publicidade podem gerar créditos de PIS e COFINS para as empresas do setor varejista. A vitória, além de significar uma [...]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, na Holanda, a favor da Cocamar Cooperativa Agroindustrial por entender que é regular a citação da [...]

​Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da União para condenar empresa de mineração a pagar integralmente a indenização fixada em R$ [...]

A Procuradoria Geral de Justiça editou a Resolução 8025/2019-PGJ, atualizando a resolução 0441/2015, que prevê a reprodução de cópias reprográficas ou digitais dos processos administrativos em [...]